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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:00
Plano de saúde terá de custear redução de estômago a portadora de obesidade mórbida
Além de fixar multa diária no valor de R$ 5 mil reais, em caso de descumprimento, o juiz condenou o plano de saúde a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a segurada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:38
Plano de Saúde é obrigado a autorizar cirurgia para tratar obesidade mórbida
Ação de conhecimento
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:06
Unimed é condenada a realizar cirurgia bariátrica em portadora de obesidade mórbida
O Juiz concedeu a autorização para a realização da cirurgia sob pena de multa diária de R$ 500, além de arcar com os custos da operação
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:03
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:40
Juiz condena plano de saúde a cobrir despesas de gastroplastia de portadora de obesidade mórbida
Ação de Obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:40
TJDFT autoriza cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida
Apesar da recomendação médica, o plano de saúde não autorizou a cirurgia, sob a alegação de não estar de acordo com a diretriz do Conselho Federal de Medicina
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 15:55
Município gaúcho terá que pagar cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida
estômago para uma moradora da cidade portadora de obesidade mórbida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:08
Apelação cível. Ação ordinária de cumprimento contratual.
Afastamento. Obesidade Mórbida. Negativa da administradora do plano de saúde de realizar cirurgia de redução de estômago.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 17:45
Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida
Ação de Obrigação de Fazer
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:45
Petrobras terá de pagar spa para ex-empregada que sofre de obesidade mórbida
Despesas serão suportadas até que haja regressão da doença a nível considerado razoável pela equipe médica assistente
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 16:50
Barrado em índice de obesidade vai à Justiça para ser bombeiro em MS
Leonardo foi reprovado no teste que mede o Índice de Massa Corporal (IMC). Depois de obter uma liminar, ele aguarda o julgamento do Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:08
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
A seguradora sabia da obesidade mórbida do segurado, sendo evidente que os respectivos riscos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:51
Plano de Saúde é obrigado a autorizar cirurgia para tratar obesidade mórbida
A paciente alegou estar com lesões nos joelhos e pés, falta de ar quando faz esforço, dor na lombar, ansiedade e resistência à insulina
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:10
Reparação de danos. Agressões verbais comprovadas. Ofensa moral.
Direito da vítima em receber indenização.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 17:30
Menor tem direito a transporte especial
Câmara manteve sentença que reconheceu o direito da portadora de síndrome de Down a receber o
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:25
Cirurgia para retirar excesso de pele faz parte do tratamento da obesidade e deve ser paga pelo plano de saúde
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo relatado pelo ministro Massami Uyeda.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 11:44
Revertida justa causa de empregado acusado não repassar valor das passagens à empresa
A empresa acusou o trabalhador de utilizar o cartão funcional para liberar a catraca e permitir a
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 11:26
Empresas são condenadas a indenizar por negar vaga de motorista a trabalhador obeso
Médico afirmou que o candidato estava doente e era portador de obesidade mórbida, portanto, não poderia ser contratado
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:04
Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:13
Internação em spa é assegurada por juiz
Um vendedor, com obesidade mórbida, vai ser internado em um spa, de forma a perder peso para se submeter a uma cirurgia gástrica.